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Rol Taxativo X Exemplificativo ANS – Votação STJ
Foi definida nova data (08/06/2022) para retomada da votação pelo STJ sobre o rol taxativo ou permanência do entendimento atual de que o rol da ANS seja apenas exemplificativo….
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Cuidados com os Idosos – Família e Sociedade
Muitas pessoas dizem que filhos não garantem os cuidados aos pais quando idosos. Será?A Constituição Federal garante:“Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os…
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TJ/SC determina que Estado deve bancar fertilização in vitro com seleção de embrião para casal ter filho sadio
A desembargadora Sônia Maria Schmitz, presidente da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in vitro, com seleção de embriões,…
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Cirurgião Plástico é Condenado por Abdominoplastia Mal Sucedida
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, condenou um cirurgião plástico a indenizar em R$ 37 mil, por danos morais e materiais, uma…
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Justiça concede indenização a paciente que não conseguiu reimplante de membro amputado (por demora no atendimento)
Indenização por membro amputado Em sentença prolatada pelo juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa foi reconhecido o dever de indenizar o paciente José Batista Ferreira ao montante correspondente ao…
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TJ-GO Nega Pedido de Indenização a Paciente por Complicação Pós-Operatória
O tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), em decisão unânime, na 6ª Câmara Cível negou indenização a uma paciente que realizou um procedimento de histerectomia (retirada do…
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UNIMED Goiânia deverá arcar com tratamento de paciente com cardiopatia congênita
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico que realize todos os procedimentos de internação, tratamento e…
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Justiça do Trabalho vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação na qual uma ex-empregada da Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.,…
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Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de 50,5 milhões de brasileiros possuem algum plano ou seguro saúde e, com o aumento do número de usuários, cresce…