A presente Política de Privacidade (“Política”) é disponibilizada por Núbia Cozac Balian – Advogada, escritório com sede na Avenida C, 450, Sala 15, Goiânia/GO, para informar e esclarecer as práticas gerais da organização relacionadas à coleta, utilização e formas de tratamento de dados pessoais.
- Considerações iniciais
A Lei 13.709/2018 (“LGPD”), além de outras normas e leis, estabelece direitos às pessoas em relação ao uso dos dados pelas organizações (“Legislação Aplicável”). De acordo com a Legislação Aplicável, o tratamento de dados pessoais deve ser norteado por uma série de princípios, em especial o da transparência.
Núbia Cozac Balian – Advogada trata os dados pessoais com o máximo cuidado, em conformidade com a Legislação Aplicável, implementando procedimentos operacionais e procedimentos eficazes para garantir a conformidade no uso dos dados pessoais.
- Dados coletados e tratados
De modo geral, os dados de Clientes, que poderão ser tratados em nossas atividades, são:
a) Clientes/Potenciais clientes (“Clientes”):
- Dados de identificação pessoal, tais como “nome”, “CPF’, “RG”, “profissão”;
- Dados de contato, tais como “número de telefone fixo”, “número de telefone celular”, “endereço”, “endereço de e-mail”;
- Dados corporativos, tais como “nome da empresa”, “cargo”, “endereço comercial”;
- “dados bancários” e “dados financeiros”.
Os dados são, via de regra, coletados diretamente com os Clientes em razão de contatos profissionais ou em consequência das atividades do Escritório.
Geralmente, Núbia Cozac Balian – Advogada trata os dados pessoais de Clientes com a finalidade de:
- Comunicação com o Cliente: mantemos cadastro de Clientes para executar rotinas financeiras, administrativas e operacionais; e
- Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contábeis e outras).
b) Usuários do Website (“Usuários”):
No site do escritório (https://nubiacozacbalian.adv.br) não há coleta de dados. O website não utiliza cookies ou tecnologias similares para coleta automática de dados. Também não coletamos dados de currículo pelo nosso website. O site é utilizado com objetivo simples de divulgação do trabalho do escritório, da profissional e de informações acerca do ramo de atuação.
- Compartilhamento com terceiros
Na execução de suas finalidades, Núbia Cozac Balian – Advogada compartilha dados de seus clientes apenas dentro dos ambientes oficiais por onde tramitam os processos judiciais, no estrito cumprimento de suas atividades e deveres legais como advogada.
Ainda, é possível que dados pessoais de Clientes sejam compartilhados com escritórios parceiros que eventualmente atuem em casos relacionados ao Cliente.
Nubia Cozac Balian – Advogada possui sólido programa de governança em privacidade de dados e, sob nenhuma hipótese, comercializa dados pessoais ou os compartilha com terceiros sem um propósito legítimo e base legal.
- Tempo de retenção dos dados
Os dados permanecerão armazenados pelo tempo determinado nesta Política ou pelo tempo de duração do relacionamento do titular com a nossa organização. Os dados pessoais que não sejam relevantes para obrigações legais e contábeis serão retidos pelo tempo necessário a atingir as finalidades para as quais foram coletados.
- Segurança da informação
Núbia Cozac Balian – Advogada armazena os dados pessoais em servidores próprios ou em ambiente de núvem (Dropbox, Google), de terceiros, tendo pleno compromisso com a segurança e fazendo o esforço necessário para garantir a privacidade dos dados pessoais.
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
- Exercício de direitos em relação aos dados pessoais
Nos termos do Artigo 18, da LGPD, qualquer titular tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento sobre seus dados, bem como o acesso a eles. É possível, ainda, solicitar a correção de dados que estejam incorretos ou desatualizados. Asseguramos o direito à anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que se revelem desnecessários ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.
- Exercício de direitos em relação aos dados pessoais
Para qualquer comunicação que você deseje manter com o Núbia Cozac Balian – Advogada a respeito do tratamento de seus dados pessoais, solicitamos que entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
Márcio Balian – marciobalian@gmail.com
Ao realizar contato conosco, visando a própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimento capaz de confirmar a sua identidade.
- Revisão da Política de Privacidade
Visando promover uma melhor experiência aos Clientes, os termos da presente Política poderão ser atualizados ou adaptados de tempos em tempos para que reflitam as nossas práticas, bem como estejam sempre em conformidade com a Legislação Aplicável e as melhores práticas.
- Colaboradores
O tratamento de dados dos sócios, advogados e colaboradores de Núbia Cozac Balian – Advogada tem políticas especialmente voltadas para eles.
Março/2023